Rumo ao Festival Nacional da Juventude Rural

23/03/2015
Comunicação Fetaema
Neste momento o Coletivo de Jovens da Fetaema se reúne para dialogar sobre a CARTA de reivindicações do FESTIVAL NACIONAL da JUVENTUDE RURAL 2015,estratégias de mobilização e ida da delegação do Maranhão para o Festival Nacional da Juventude Rural, que este ano traz como tema:"Juventude na luta por terra, políticas públicas e sucessão rural na América Latina".
Confira, curta e compartilhe nossa CARTA com a PAUTA de reivindicações do FESTIVAL NACIONAL da JUVENTUDE RURAL 2015.
Apresentação
Esta Carta Proposta é fruto do processo de debate e mobilização desenvolvido pela juventude trabalhadora rural brasileira, por meio da realização, em 2014, de 5 Festivais da Juventude Rural das regiões centro-oeste, nordeste, norte, sul e sudeste, ocorridos, respectivamente nas cidades de Brasília/DF, Carpina/PE, Belém/Pará, Curitiba/PR, Domingos Martins/ES.
Estas ações culminarão com a realização do 3º Festival da Juventude Rural, que reunirá em Brasília, entre os dias 27 e 30 de abril de 2015, 5 mil jovens em torno do tema “Juventude na luta por terra, políticas públicas e sucessão rural na América Latina”.
Como o próprio lema afirma, este será um espaço de diálogo e integração latino-americana, que busca afirmar à sociedade e aos governos latino-americanos, a importância da juventude trabalhadora rural para a soberania e segurança alimentar do planeta, bem como, para o desenvolvimento sustentável do nosso país.
Sendo assim, a “Carta Proposta da Juventude Trabalhadora Rural” tem por objetivo propor políticas públicas voltadas à juventude rural, que desencadeie processos de diálogo e negociação com o governo federal geradores de direitos e oportunidades, para que os(as) jovens trabalhadores(as) rurais construam seu projeto de vida no campo.
O presente documento apresenta as suas reivindicações, tomando por referência quatro eixos: I) Juventude trabalhadora rural, direito à terra e ao território; II) Juventude, fortalecimento da agricultura familiar, agroecologia e sucessão rural; III) Juventude, educação do campo e políticas públicas para a promoção da qualidade de vida; IV) Trabalho decente para a juventude assalariada rural.
PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DA JUVENTUDE TRABALHADORA RURAL
I – Juventude trabalhadora rural, direito à terra e ao território
Reivindicações para direito à terra e ao território
Reforma Agrária ampla, massiva e de qualidade
1. Implantar uma ampla política de reforma agrária que resgate o instrumento da desapropriação, promova a democratização da terra e do território, a produção de alimentos saudáveis e assegure o direito de acesso à terra para a juventude rural.
1.1. Aprimorar os instrumentos de fiscalização da estrutura fundiária, exigindo dos proprietários rurais o cumprimento de todos os critérios definidores da Função Socioambiental da Propriedade;
1.2. Apresentar proposta e atuar para aprovar no Congresso Nacional uma lei que estabeleça o limite do tamanho máximo das propriedades da terra;
1.3. Atualizar os índices de produtividade da terra;
1.4. Revogar a Medida Provisória 2.183/2001, que criminaliza as lutas e os movimentos sociais; impede que terras ocupadas sejam desapropriadas e onera de forma ilegítima os processos de desapropriação;
1.5. Estabelecer cota, de no mínimo, 30% de jovens para a constituição de assentamentos da reforma agrária.
Organização da produção nos projetos de assentamento
2. Universalizar o acesso dos e das jovens assentadas e beneficiárias do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) à Assistência Técnica e Extensão Rural, assegurando a gratuidade do serviço, adequada às demandas e projetos específicos da juventude e, emergencialmente, proceder à regularização dos contratos e dos pagamentos dos técnicos e técnicas.
3. Assegurar infraestrutura e serviços necessários ao desenvolvimento dos assentamentos, considerando as demandas da juventude. Emergencialmente, ampliar o Programa Terra Forte, permitindo a aprovação de projetos para instalação e melhoria de agroindústrias por parte de grupos de jovens assentados e assentadas.
Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF)
4. Ampliar o acesso e qualificar as condições do PNCF atendendo emergencialmente as seguintes propostas:
 
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