Assembleia Extraordinária aprova alterações no Estatuto da FETAEMA

24/09/2015
FETAEMA

Foi realizada na tarde desta terça-feira, 22, no CESIR da FETAEMA a Assembleia Extraordinária do Conselho Deliberativo da FETAEMA – Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Maranhão, com a presença de mais de 250 Delegados e que teve como principal objetivo discutir e aprovar as alterações no Estatuto da Federação.

Além do Presidente, toda a sua Diretoria, Assessores da Fetaema e representantes da Contag, também estiverem presentes à Assembleia, dirigentes de STTR’S e das 10 regionais do Maranhão. Presidente e Diretores compuseram a Mesa da Assembleia Extraordinária.

De início aos trabalhos, foi lida a Ata da Assembleia anterior, onde, na oportunidade, foi aprovada pelos sindicalistas e trabalhadores e trabalhadoras rurais. Logo em seguida, o presidente da Entidade – Francisco Miguel de posse da saudação inicial e abertura oficial da Assembleia saudou todos os presentes e iniciou a sua fala reconhecendo a importância dos movimentos sindicais e chamou os trabalhadores e trabalhadoras para resgatarem o espírito de luta, o qual, há anos, vem fazendo a categoria se sobressair na questão de conquistas de políticas públicas para dentro do movimento.

"Para avançarmos é preciso que todos o nosso corpo funcione. Precisamos ter metas para atingirmos. Precisamos ir ao encontro do nosso público, para continuarmos contruindo a nossa luta, história e conquistas", defendeu o presidente.

A secretária de Mulheres, Lina Martins fez um breve resumo das conquistas para as mulheres trabalhadoras rurais, a partir da Marcha das Margaridas - o maior evento de massa das mulheres de todo o Brasil.
Acompanhando as mudanças em que o país atravessa, o assessor da Contag - Elias Braga destacou que a mudança estatutária é um debate que não é novo no Brasil. Que mudar é necessário para que se faça adaptações onde se possa atender com mais atenção e melhor a cada público específico.

"A mudança no Estatuto da Fetaema que vocês vão votar contra ou a favor, nesse caso, é uma necessidade para representarmos com mais afinco cada categoria específica", afirmou.

A alteração prevista para a mudança de Estatuto, diz respeito à dissociação da categoria de assalariados da Federação, a inclusão da categoria de agricultores e agricultoras familiares, proprietários ou não, baseados nos termos do Decreto, Lei 1.166/1971 no estado do Maranhão e tenha 80% da renda proveniente da atividade rural.

A discussão se baseou também na criação da secretaria específica de Meio Ambiente e uma secretaria específica de 3 Idade e Idosos e Idosas trabalhadores e (as) rurais.

O assessor jurídico da CONTAG, Ricardo Farini levou esclarecimentos acerca da mudança estatutária e lembrou que, com a Fetaema, agora são 17 Federaçãoes que alteram o seu Estatuto.

Com base nas discussões da alteração do Estatuto, o pleno exercício da democracia reinou:

"Sobre a criação da secretaria de Meio Ambiente, sou totalmete a favor. Hoje e, a cada dia, mais do que nunca, vamos precisar de políticas voltadas para essa área, para a terra, para o solo, pois é onde mais estamos sendo prejudicados e é de onde é proveniente os alimentos que todos os dias abastecem as nossas mesas" - Raimundo Pereira, STTR de Zé Doca.

"A criação da secretaria do Meio Ambiente, hoje, no meu ponto de vista, é totalmente inviável, pois ela agregada à secretária de Política Agrícola vem sendo discutida nas bases e feito um trabalho de representatividade e que está contemplando atividades específicas" - Nilvânia Santos, coordenadora regional - Região Baixada.

"O planeta, a vida dos trabalhadores rurais está em apuros. A criação da secretaria do Meio Ambiente é como enfrentamento dos grandes problemas políticos, ambientais e sustentáveis. Precisamos de uma secretaria viva e com condições específicas de trabalho" - Joaquim Alves, secretário da Secretaria Agrícola e Meio Ambiente da FETAEMA.

Num processo democrático de votação, de construção e continuidade do movimento sindical, as alterações no Estatuto da Fetaema, dizem respeito à:

- Denominação;
- Representação Sindical;
- Criação da secretaria de 3 Idade, Idosos e Idosas trabalhadoras rurais
- Criação da secretaria do Meio Ambiente
- Criação da secretaria de Meio Ambiente

 
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