FETAEMA no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

28/01/2014
Assessoria Comunica‡Æo FETAEMA
Mais de 40 trabalhadores(as) assalariados(as) representados pela FETAEMA participam neste momento da programa‡Æo do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.

A secret ria da pasta na Federa‡Æo Ana Maria Oliveira, usou sua fala pol¡tica para denunciar o descaso do Poder P£blico com essa grave questÆo que afeta sobretudo milhares de homens e mulheres assalariados(as) do campo maranhense.



O evento est  sendo realizado na Escola Judicial do TRT organizado pela ComissÆo Estadual para Erradica‡Æo do Trabalho Escravo no MaranhÆo.

Governo do Estado veta lei que pune empresas que fazem uso do trabalho escravo!

No MaranhÆo, um projeto de lei que pune empresas que fazem o uso direto ou indireto de trabalho escravo foi aprovado pela Assembleia Legislativa, mas foi vetado pelo Executivo estadual.

O Projeto de Lei 169/2013 determinava a cassa‡Æo da inscri‡Æo no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Opera‡äes Relativas … Circula‡Æo de Mercadorias e sobre Presta‡äes de Servi‡os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica‡Æo (ICMS) de qualquer empresa que fa‡a uso direto ou indireto de trabalho escravo ou em condi‡äes an logas. O projeto estabelecia tamb‚m que caberia ao Executivo a publica‡Æo no Di rio Oficial do estado da rela‡Æo nominal das empresas que fossem punidas.

Mais informa‡äes...

O MaranhÆo aparece no topo de listas de trabalho escravo. Al‚m de ser a principal origem dos trabalhadores resgatados em todo o pa¡s - 28,31% nasceram no estado -, aparece em quinto lugar com o maior n£mero de pessoas e empresas flagrados em condi‡äes an logas …s de escravo na lista suja do Minist‚rio do Trabalho e Emprego (MTb).
 
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